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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por participação no homicídio de Michelle Loewenberger Salazar, uma adolescente de 14 anos, vítima de bala perdida.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:35
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:12
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10
Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém
Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:52
INSS não pode exigir prova material em pensão por morte
Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília no dia 19 de outubro, ao julgar o pedido de pensão de uma mãe pela morte do filho.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 14:26
Condenado a mais de cem anos de prisão acusado de matar meninos nas matas da Ceasa
Sentença proferida pelo presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital foi festejada pelo público que aguardou por mais de vinte horas o resultado do julgamento.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Chacrinha Cultura!!
Em 30 de setembro de 1917 nascia Chacrinha, e anos depois diversas frase, todas amparadas pelo direito autoral, e marca também.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:00
Itaú é condenado em R$ 21 milhões por redução de férias dos funcionários
De acordo com denúncia do MPT, empresa obrigava empregados a converter dez dias de férias em abono
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:00
AfroReggae: Ausência de advogada adia julgamento dos recursos
Foi adiado o julgamento dos dois militares acusados do crime de prevaricação por não atuarem como deveriam ao abordar os suspeitos de matar o coordenador social do grupo AfroReggae
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:30
Clínica indenizará portadora de hepatite C
Clínica deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais à trabalhadora que foi dispensada 20 dias após sua contratação por ser portadora de hepatite C
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:15
Juíza retira cavalo da posse de dono por maus tratos
Animal foi apreendido depois de ser encontrado debilitado, sem água e comida, vagando pelas ruas da cidade e com feridas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:30
Mecânico receberá R$150 mil por acidente em plataforma
Trabalhador se acidentou em uma das plataformas marítimas e adquiriu hérnia de disco, lombalgia e lombociatalgia
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:26
Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal
A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as casas e arrancou-lhe a parte superior da orelha esquerda